T

Termos de Uso (EULA)

Versao 3.0 · Ultima atualizacao: Marco de 2026

Este Contrato de Licenca de Usuario Final ("EULA") regula o uso do aplicativo Aura Performance OS. Ao instalar ou usar o aplicativo, voce concorda integralmente com estes termos.

A
Distribuido via Apple App Store
Este aplicativo e distribuido pela Apple App Store. A Apple Inc. nao e parte deste contrato e nao tem responsabilidade pelo conteudo ou suporte do aplicativo.
1

Concessao de Licenca

A Aura Performance concede uma licenca pessoal, intransferivel, nao exclusiva e revogavel para usar o aplicativo em dispositivos Apple de sua propriedade, exclusivamente para fins pessoais e nao comerciais.

2

Elegibilidade e Conta

Uso permitido a pessoas com 16 anos ou mais. Voce e responsavel pela seguranca da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.

3

Assinaturas, Pagamentos e Cancelamento

Os planos PLUS e PRO sao processados pela Apple App Store: • Cobranca na conta Apple ID no momento da confirmacao • Renovacao automatica ao final do periodo • CANCELAMENTO: Ajustes do iPhone → [seu nome] → Assinaturas → Aura Performance → Cancelar • Sem reembolso por periodos parciais (politica Apple) • A Aura nao armazena dados de cartao de credito

4

Conduta do Usuario — Tolerancia Zero

E PROIBIDO: • Publicar conteudo ofensivo, discriminatorio, pornografico ou ilegal • Assediar, ameacar ou intimidar outros usuarios • Usar o app para fraudes, spam ou atividades ilegais • Acessar dados de outros usuarios sem autorizacao • Reverter engenharia ou reproduzir o codigo-fonte Contas infratoras serao suspensas ou excluidas permanentemente, sem aviso e sem reembolso.

5

Conteudo do Usuario

Ao enviar fotos ou dados, voce concede a Aura licenca limitada e nao exclusiva para usa-los exclusivamente para personalizar sua experiencia. Nao publicamos seu conteudo a terceiros.

6

Saude e Isencao de Responsabilidade

O Aura e uma plataforma informativa. As informacoes nao substituem diagnostico medico ou aconselhamento profissional. Consulte um medico antes de iniciar qualquer programa de exercicios. A Aura nao se responsabiliza por lesoes decorrentes do uso das informacoes fornecidas.

7

Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do app — textos, imagens, codigo, design, marca Aura Performance — e propriedade exclusiva da Aura Performance e protegido por direitos autorais. Proibida reproducao sem autorizacao previa e escrita.

8

Limitacao de Responsabilidade

O aplicativo e fornecido "no estado em que se encontra" (as is). A Aura nao garante disponibilidade ininterrupta ou ausencia de erros. Nao nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

9

Rescisao

Esta licenca e valida ate ser encerrada. Voce pode encerra-la desinstalando o aplicativo. A Aura pode revogar sua licenca imediatamente em caso de violacao destes Termos.

10

Lei Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis do Brasil. Foro eleito: Comarca de Goiania/GO.

Contato
>
Suporte:
suporte@auraperformance.app